Veja a opinião de dois especialistas em poluição veicular sobre o relatório de qualidade do ar da OMS.

Alfred Szwarc e Gabriel Murgel Branco *

A Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão da ONU, publicou em 26 de setembro de 2011 um estudo que apresenta dados de qualidade do ar de aproximadamente 1.100 cidades, localizadas em 91 países. O estudo registra a ocorrência de exposição da população a concentrações elevadas de partículas inaláveis em muitas dessas cidades e alerta para os riscos à saúde que resultam dessa exposição.

O trabalho é baseado em dados de concentração média anual de partículas inaláveis (MP10) e, também, em alguns dados disponíveis de partículas inaláveis finas (MP2,5). Essas informações se referem ao período de 2003 a 2010, sendo a maioria de 2008 e 2009, e foram obtidas de publicações existentes, elaboradas por órgãos ambientais.

A OMS utilizou as partículas inaláveis finas como indicador da qualidade do ar em regiões urbanas pelo fato de que esta forma de poluição é comum nas cidades e é reconhecidamente danosa para a saúde. Essas partículas podem atingir as regiões mais profundas dos pulmões e também entrar na corrente sanguínea, podendo causar danos no sistema respiratório e em outros órgãos. Quando originadas de processos de combustão, essas partículas contêm hidrocarbonetos na sua composição, o que lhes confere maior toxidez e, também, potencial cancerígeno. Dezenas de estudos disponíveis na literatura científica reportam uma sólida relação entre concentrações de partículas inaláveis e problemas para a saúde, como alergias, infecções, doenças respiratórias, doenças do coração e câncer. A OMS estima que a cada ano ocorrem mais de dois milhões de mortes prematuras no mundo devido a doenças associadas à presença de partículas inaláveis no ar que circula em edificações e na atmosfera ambiente.

A principal fonte de emissão de partículas inaláveis nas cidades brasileiras, e também em grande número das cidades constantes do estudo, são os veículos automotores, particularmente os veículos diesel. Dependendo das características sócio-econômicas das cidades e sistemas de geração de energia utilizados, outras fontes podem também ser relevantes, como as atividades industriais, termoelétricas, queima de combustíveis em caldeiras, fornalhas e motores estacionários, queima descontrolada de resíduos, construção civil, pavimentação de vias etc.

Ao nos depararmos com estudos como o da OMS, uma reação comum é comparar imediatamente os dados de qualidade do ar entre diversas cidades e fazer um ranking da poluição, como fez a grande mídia neste caso. Entretanto, essa é uma forma equivocada de analisar os dados, que leva a erros de julgamento e de informação, especialmente porque o estudo não foi estruturado com esse objetivo. A comparação confiável de dados de qualidade do ar requer uma análise prévia bastante criteriosa de uma série de variáveis que influenciam os resultados, como a extensão da área geográfica monitorada, o número, tipo e localização dos monitores, os métodos de amostragem e de análise, o período de monitoramento, as variações meteorológicas, as alterações urbanas, tipo e qualidade de combustíveis utilizados, iniciativas de prevenção e controle ambiental etc. O trabalho da OMS não contempla essa análise, consistindo fundamentalmente em uma ampla fotografia da situação, que tem como objetivo primordial alertar para os riscos da poluição à saúde, provocar uma discussão do problema e promover soluções.

O estudo indica que a grande maioria das cidades analisadas apresenta médias anuais superiores a 20 microgramas por metro cúbico (μg/m3), que é o padrão anual recomendado pela OMS para MP10, havendo locais com níveis que chegam a ser 15 vezes maiores. A OMS estima que as concentrações de partículas inaláveis presentes na atmosfera das cidades em 2008 contribuíram para 1,3 milhões de mortes prematuras no mundo e que, se o limite de 20 μg/m3 pudesse ter sido atendido de uma forma universal, cerca de 1,1 milhão de mortes prematuras teriam sido evitadas. A entidade ressalta que a redução de uma média anual de 70 μg/m3 para 20 μg/m3 tem o potencial de reduzir a mortalidade em 15%, benefício muito expressivo para a saúde pública. Conclusões semelhantes foram observadas no Brasil, em estudos promovidos pela Faculdade de Medicina da USP e outras entidades.

De acordo com a CETESB, as concentrações médias anuais de PM10 na Região Metropolitana de São Paulo tem se situado nos últimos 10 anos na faixa de 51 μg/m3 a 39 μg/m3. Todavia, a presença de concentrações de PM10 superiores ao padrão da OMS não é exclusividade da maior região urbana do país, podendo também ser observada em outras cidades importantes do Estado de São Paulo, como Campinas, São José dos Campos, Sorocaba, Piracicaba, Limeira, Ribeirão Preto e São Jose do Rio Preto, dentre outras. Essa situação também é verificada em outros estados, particularmente onde ocorre grande circulação de veículos diesel. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e a CETESB desenvolvem estudos avançados visando a redução do atual padrão anual de MP10, de 50 μg/m3, para o padrão recomendado pela OMS. A idéia é regulamentar proximamente essa redução e promover a sua adoção de forma gradual nos próximos anos. A iniciativa de São Paulo poderá influenciar a legislação federal sobre padrões de qualidade do ar e, consequentemente, induzir novas medidas de prevenção e controle ambiental no país, à semelhança do que ocorre em diversos países.

Esse quadro indica que, além das ações já estruturadas no âmbito do PROCONVE, como é o caso dos limites de emissão para veículos diesel que entram em vigor em 2012, é necessário planejar medidas adicionais para adoção no médio e longo prazo, e viabilizar rapidamente a sua adoção. O rol de medidas já aplicadas com sucesso em outros países inclui o desenvolvimento de padrões de emissão de poluentes mais restritivos para motores veiculares, estacionários e “off road” novos; oferta de combustíveis mais limpos e com especificações mais avançadas; programas de “retrofit” para veículos e motores em uso; implantação em grande escala de programas de inspeção ambiental e de manutenção de veículos em uso; fiscalização da emissão de veículos nas vias públicas e programas de sucateamento/reciclagem de veículos antigos associados a incentivos para a renovação da frota. Essas e outras medidas relacionadas com o transporte urbano, como as que aumentam a fluidez do trânsito, são complementares nos benefícios ambientais que produzem, e essa simbiose deve fazer parte de uma estratégia orientada para uma melhor qualidade do ar nas cidades brasileiras e para a preservação da saúde pública.

(*) Alfred Szwarc e Gabriel Murgel Branco são especialistas em prevenção e controle da poluição veicular e consultores técnicos.