O Instituto Saúde e Sustentabilidade obteve a aprovação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) para captar recursos e assim custear o desenvolvimento de três de seus projetos entre 2013 e 2015. São eles: Crescer com Dignidade, Saúde Colorida e Neurociência: a Vida mais Feliz!

Na prática, isso significa que tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas terão a oportunidade de apoiar as iniciativas do Instituto, direcionando aos projetos aprovados uma parte do Imposto de Renda que têm a pagar.

O FUMCAD tem como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente. Foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8069/90 e é vinculado deliberativamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Na Cidade de São Paulo, o FUMCAD foi criado pela Lei 11.247/92 e regulamentada pelo Decreto 43.135/03.

Para pessoas físicas, o limite de doação é de 3% do valor total devido até 30 de abril de 2013 (IR ano base 2012) e 6% até 31 de dezembro (IR ano base corrente – 2013). Para doar, a pessoa precisa fazer a declaração de IR pelo formulário completo.

Para pessoas jurídicas, o limite de doação é de 1% do valor total devido até 30 de abril de 2014. Para doar, a empresa deve realizar sua declaração com base no lucro real.

O processo de doação é bastante simples, clique aqui e confira o passo a passo.

Para conhecer mais sobre cada um dos projetos clique aqui.

The Health and Sustainability Institute has obtained the approval of the Municipal Fund for the Rights of Children and Adolescents (FUMCAD) to develop three projects between 2013 and 2014. They are: Growing With Dignity, Colorful Health and Neuroscience: a Happier Life!

In practice, this means that both individuals and corporations have the opportunity to support the initiatives of the Institute, directing to the approved projects part of the income tax they have to pay.

The aim of FUMCAD is to fund projects that protect children’s rights. It was established under the federal Statute of the Child (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), Law 8069/90 and its decision-making authority lies with the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA). In the City of São Paulo, the FUMCAD was establish by Law 11247/92 and ruled by Decree 43135/03.

For individuals, the limit of donations is 3% of the tax amount due until end of April of 2013 (income tax to 2012 fiscal year) and 6% until end of December 2013 (income tax to 2013 fiscal year). To become eligible, the donor must use the comprehensive tax return form (formulário completo).

For legal entities, the donation limit is 1% of the total amount due until April 30, 2014. To donate, the company must make its declaration based on taxable income.

The donation process is simple, click here to read the step-by-step.

To learn more about each project click here.