Dois dias após o lançamento do Relatório de Qualidade de Ar 2012 pela CETESB, que apresentou o pior índice de ozônio na última década, o governo de São Paulo anuncia o decreto que altera os padrões de qualidade do ar, estagnados desde 1990. A nova medida pretende adotar os parâmetros preconizados pela Organização Mundial da Saúde, reduzindo os valores anteriormente utilizados.

A alteração dos padrões está sendo debatida entre a sociedade civil, a indústria e o setor público desde 2010, quando foi redigido um documento pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) estabelecendo metas para o Estado de São Paulo adequar-se as exigências da OMS. Porém, o decreto anunciado pelo governador Geraldo Alckmin reduziu minimamente o padrão, faltando ainda três etapas para que o ideal de 50mg/m³ para o material particulado seja atingido.

Além de não estabelecer prazos para as alterações e suas etapas, o governo retirou a previsão de três anos de duração para a primeira meta, conforme definido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente em 2011. Nesse sentido, o não estabelecimento de prazos para a implantação dos índices enfraquece a medida e não soluciona o problema.

“Para se ter uma ideia, o material particulado, espécie de poeira gerada na queima de combustíveis por automóveis e que pode penetrar no sistema circulatório, era considerado normal antes do decreto em até 150 microgramas por metro cúbico durante uma medição de um dia. Isso representa 200% mais do considerado ideal pela OMS – 50 microgramas. O decreto publicado nesta quarta-feira alterou o parâmetro para 120 microgramas por metro cúbico, ainda longe do ideal.” (Márcio Pinho, do G1 São Paulo).

A vantagem do novo decreto está na inserção de novos poluentes na medição da qualidade do ar, como o material particulado 2,5 micrômetros (PM 2,5), conhecido como poeira fina e que é facilmente assimilado no sistema circulatório, e também o chumbo. O fato destas partículas não serem analisadas anteriormente colaborava para que os resultados de qualidade do ar fossem ainda mais distantes da realidade do problema de saúde pública.

 Para saber mais, acesse:

[Estadão] – Após 23 anos, Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar.

[G1 São Paulo] – Alckmin torna mais rígidos padrões de qualidade do ar, mas exclui prazo.

Two days after the release of the Air Quality Report 2012 by CETESB, which had the worst rate of ozone in the last decade, the government of Sao Paulo announced a decree amending the standards of air quality, stagnated since 1990. The new measure aims to adopt the parameters recommended by the World Health Organization, reducing the values previously used.

The changing of the standards are being debated among civil society, industry and the public sector since 2010, when a document was drafted by the Environmental State Council (CONSEMA) setting goals for the state of Sao Paulo to suit the requirements of WHO. However, the decree announced by the governor, Geraldo Alckmin, minimally reduced the standard, still lacking three steps to the ideal of 50mg / m³ for particulate matter to be reached.

Besides not having established deadlines, the government withdrew the prediction of three years duration for the first stage, as defined by CONSEMA in 2011. In this sense, not setting deadlines for the implementation of the indexes weakens the measure and doesn’t solve the problem.

“To get an idea, the particulate matter, sort of dust generated in the burning of fuels for automobiles that can penetrate the circulatory system, it was considered normal before the decree to 150 micrograms per cubic meter during a measurement for a day. This represents more than 200% of what is considered ideal by WHO – 50 micrograms. The decree published on Wednesday changed the parameter to 120 micrograms per cubic meter, still far from ideal.” (Márcio Pinho, from G1 Sao Paulo).

The advantage of the new decree is the inclusion of new pollutants in the air quality measurement, such as particulate matter 2.5(PM 2.5), known as fine dust and which is easily assimilated into the circulatory system, and also lead. The fact that these particles weren’t analyzed previously collaborated to put the results of air quality even further away from the reality of the public health problem.

To learn more, visit:

[Estadão] – Após 23 anos, Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar.

[G1 São Paulo] – Alckmin torna mais rígidos padrões de qualidade do ar, mas exclui prazo.