Por: Instituto Saúde e Sustentabilidade

Mais de 80% da população que vive em cidades onde há monitoramento do ar estão expostas a níveis de poluição do ar que excedem os limites preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados são revelados pelo novo relatório da OMS, publicado em maio. A média anual da concentração de material particulado de 104 países foi analisada. De um total de 2972 cidades, 2842 cidades excedem o limite anual de 20 μg/m3 do material particulado (MP10).

O relatório analisou quarenta e cinco cidades brasileiras e concluiu que quarenta estão acima desse limite na média anual de 2014. Vale ressaltar que a análise da qualidade do ar só é possível ser feita onde há estações de monitoramento para esse fim. Este é outro ponto preocupante e urgente. De acordo com a Pesquisa Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil (julho, 2014) do Instituto Saúde e Sustentabilidade, apenas 1,7% dos municípios são cobertos pelo monitoramento do ar. A Região Sudeste representa 78% dos municípios monitorados. As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste apresentam enorme carência no acompanhamento da qualidade do ar nos seus domínios.

Outra ressalva sobre o tema no país que dificulta o alerta para o problema é o fato do Brasil adotar um padrão de qualidade do ar mais alto do padrão preconizado pela OMS. Os padrões de poluição do ar definidos pela OMS, em 2005, são orientadores para a criação de padrões regionais do nível de poluentes. Para a concentração de MP10, é estabelecido como critério aceitável – o menor efeito sobre a saúde – o máximo de 20 μg/m3 anual e 50 μg/m3 de média diária, mas os países podem adotar distintos. O Brasil, que segue a diretriz do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecida em 1990, adota o máximo de 50 μg/m3 anual e 150 μg/m3 de média diária. O Decreto n. 59.113/2013, do estado paulista, estabelece os limites anual de 40 μg/m3 e diário de 120 μg/m3.

Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, ressalta que o cenário acima aponta para um país em atraso para o combate à poluição do ar: “sem uma rede de monitoramento significativa e um alto padrão, o resultado é o prejuízo à transparência da informação e ao combate da poluição atmosférica e seus efeitos sobre a saúde da população.” O ar tóxico é líder ambiental em morte e adoecimento e atualmente, é maior do que outras ameaças à saúde global bem reconhecidas, tais como malária e HIV-AIDS. Além disso, em 2015, a OMS divulgou a perda precoce de cerca de oito milhões de vidas no mundo pela poluição do ar. Desses, cerca de 3,7 milhões deveram-se à poluição do ar externa.

Clique na tabela abaixo para ver a classificação das cidades brasileiras analisadas pelo relatório:

tabela