Carta pública será lançada em webinário na próxima terça (15). O tema principal é a reivindicação da manutenção dos prazos do PROCONVE. 

Mais de 10 associações médicas brasileiras declararam apoio à campanha em defesa da manutenção dos prazos de implantação das próximas fases do PROCONVE em resposta às declarações de pedido de adiamento por parte das montadoras da indústria automotiva ao Ministério do Meio Ambiente. Uma carta pública será lançada em webinário no dia 15 de dezembro às 11h, com participação do Ministério Público Federal.

Em meio a pandemia, associações médicas de todo o Brasil irão publicar uma carta em defesa da manutenção dos prazos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE. De acordo com o relatório Air Quality Life Index, AQLI, elaborado pelo Energy Policy Institute, da Universidade de Chicago, a poluição do ar é o segundo maior perigo global ambiental à saúde humana, perdendo atualmente apenas para a Covid-19. 

A movimentação é parte da campanha Inimigo Invisível, organizada pela Coalizão Respirar, iniciativa que agrega mais de 30 entidades civis em torno da pauta da qualidade do ar. Desde que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, veio a público declarar seu interesse em negociar com o Ministério do Meio Ambiente a extensão do prazo para a implementação de novas tecnologias menos poluentes, a sociedade civil reivindica que a legislação seja mantida. Cada ano de atraso implica em 2.500 mortes segundo dados do ICCT, e esse número tende a aumentar com o envelhecimento da frota. 

A carta será lançada no webinário “Poluição veicular e os impactos à saúde pública” dia 15 de dezembro às 11h. O evento é organizado por: Associação Paulista de Medicina, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, Instituto Saúde e Sustentabilidade e Campanha Inimigo Invisível, e contará com a participação do Ministério Público Federal, que emitiu uma recomendação ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, para que não sejam admitidas medidas de postergação ou flexibilização da norma. 

A necessidade de mudança de fases no PROCONVE é explicada pelo potencial poluidor do diesel, pela sua importância na matriz energética nacional e por regular as diretrizes que impactam a indústria automobilística. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética, EPE, o setor de transportes responde por cerca de 32% de toda a energia consumida no Brasil e, deste total, 44% correspondem ao uso do óleo diesel, considerado um dos combustíveis não renováveis mais poluentes. 

De acordo com o Instituto de Energia e Meio Ambiente, IEMA, se o programa for postergado, a emissão de material particulado (PM2,5), um dos poluentes mais graves para a saúde humana,chegará a ser de até 11% a mais em comparação com o cumprimento no prazo. Ou seja, os efeitos à saúde não duram apenas 3 anos do adiamento, conforme o pedido das montadoras, mas mais de 30 anos, que é o tempo de vida útil de um veículo, com caminhões e ônibus com tecnologia defasada circulando nesse tempo todo. Assim, a prorrogação dos prazos significaria adiar um ar mais limpo para a população, enquanto a correta transição poderá salvar 148 mil vidas até 2050 segundo dados do Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Os signatários da carta são: 

  • Academia Brasileira de Neurologia
  • Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
  • Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência
  • Associação Médica do Paraná
  • Associação Paulista de Medicina
  • Associação Paulista de Neurologia
  • Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
  • Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
  • Instituto Saúde e Sustentabilidade
  • Sociedade Brasileira de Clínica Médica
  • Sociedade Brasileira de Pediatria
  • Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo
  • Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia

Serviço

Dia 15 de dezembro de 2020

Das 11h às 12h30

No canal da APM no YouTube: https://youtu.be/m19L-50J8cY 

Organização

Associação Paulista de Medicina

Sociedade Brasileira de Pediatria

Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia

Instituto Saúde e Sustentabilidade

Campanha Inimigo Invisível (www.inimigoinvisivel.org.br

Participantes

1- Carlos Augusto Mello da Silva, presidente do Departamento de Toxicologia e Saúde Ambiental da Sociedade Brasileira de Pediatria

2- Jorge Carlos Machado Curi, Diretor de Responsabilidade Social da Associação Paulista de Medicina 

3- César Eduardo Fernandes, presidente eleito da Associação Médica Brasileira e diretor Científico da Febrasgo 

5- Frederico Fernandes, Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia.

6- José Leonidas Bellem de Lima, procurador da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal)

Moderação

Evangelina Vormittag, diretora Executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), médica e representante da Coalizão Respirar