DEBATE “Emergência em saúde pública: a qualidade do ar. Deixaremos o Estado de SP perder 35 vidas ao dia?”

DATA: 23 de setembro de 2014, das 14h às 18h

 O Instituto Saúde e Sustentabilidade em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Rede Nossa São Paulo, está organizando o Debate “Emergência em saúde pública: a qualidade do ar. Deixaremos o Estado de SP perder 35 vidas ao dia?” que será aberto ao público e, em especial, à imprensa, com o objetivo de informar a real qualidade do ar que respiramos e os efeitos sobre a saúde da população; o estado do debate atual no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) sobre a mudança dos padrões de qualidade de ar e os impactos da regulamentação que se pretende aprovar; a atuação dos órgãos ambientais estaduais que se posicionam contra o estabelecimento de prazos para a mudança dos padrões; transcorrer sobre medidas cabíveis de controle de emissão de poluentes imediatas e de médio prazo, e os direitos que assistem a população e a responsabilização do poder público frente a todo esse panorama. O evento pretende terminar com a entrega de um documento, a CARTA COMPROMISSO aos Srs. Ministros da Saúde e Meio Ambiente – medidas factíveis por uma politica de ar limpo, visando salvaguardar a saúde pública.

Atualmente está em discussão no CONAMA uma proposta de resolução que revisa a Resolução CONAMA nº 03/1990, que estabelece novos padrões nacionais de qualidade do ar, tendo em vista o Brasil possuir um dos piores padrões no mundo. É de concordância dos membros desse Conselho que a implementação dos novos padrões ocorra em 3 etapas, passando por  valores gradativamente menores até que se atinja o padrão final recomendado pela Organização Mundial de Saúde. No entanto, existe um embate sobre a fixação de prazos para que sejam implementados os novos padrões.

De um lado, as Organizações da Sociedade Civil, o Ministério Público Federal, e o Ministério da Saúde que defendem o prazo de 9 anos para que sejam estabelecidos os novos padrões, a fim de se concretizar, de forma segura, um plano de gestão com metas e prazos a serem cumpridos no combate à poluição e garantir a salvaguarda da saúde da população em um mínimo período possível. De outro, o Ministério do Meio Ambiente que defende um prazo de 15 anos. Em outro extremo, porém, os órgãos ambientais estaduais, que representam os governos estaduais, que pregam pelo não estabelecimento de prazos, o que causa insegurança quanto à efetividade da nova resolução.

Estudos realizados pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade revelam a poluição atmosférica como responsável por altos índices de mortalidade, com impactos, inclusive financeiros, para o sistema de saúde pública, bem como uma grande deficiência nos sistemas de controle da qualidade do ar no país.

 

O debate é realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, em parceria com a Rede Nossa São Paulo, a Procuradoria Regional da República – 3ª Região, do Ministério Público Federal, e o Instituto Brasileiro de Preservação Ambiental (Proam) e faz parte da programação da Vida da Mobilidade, que acontece em São Paulo entre os dias 20 a 26 de setembro.

Principais objetivos do Debate:
• Informar a atual condição do ar que respiramos e a projeção de efeitos sobre saúde (internações, mortalidade e gastos públicos em saúde) devido à poluição do ar até 2030.
• Informar a população, sobre o debate atual no Conselho Nacional do Meio Ambiente – a revisão da Resolução CONAMA 03/90, revisão dos padrões nacionais de qualidade do ar – e os impactos da regulamentação que se pretende aprovar.
• Explanar sobre direitos que assistem a população e a responsabilização do poder público.
• Transcorrer sobre medidas cabíveis de controle de emissão de poluentes imediatas e de médio prazo.
• Apresentar o documento, a CARTA COMPROMISSO aos Srs. Ministros – medidas factíveis, imediatas e de médio prazo, por uma politica de ar limpo, visando salvaguardar a saúde pública.

Serviço:
Data: 23 de setembro, das 14h às 18h
Inscrição: Evento gratuito com vagas limitadas. Inscreva-se enviando seu nome, telefone e organização para contato@saudeesustentabilidade.org.br.
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 2020).

Apoie esta causa: envie seu nome completo, nome e logo de coletivo ou organização até o dia 19/09 para contato@saudeesustentabilidade.org.br e nos ajude a disseminar a importância de debatermos a qualidade do ar e os efeitos na saúde pública.

Do you know about the condition of the air that we breathe in São Paulo and what its effects to our health? Join the debate “Emergency in public health: the air quality. Will we let the state of São Paulo lose 35 lives per day?” that will occurs in September 23th, from 2pm to 6pm, and understand all the impacts caused by the air pollution and how we can change this scenario.

The meeting will be attended by representatives of the public power, the organized civil society, academics and specialists in the area of health and environment. Among them will be the coordinator of the 4th Chamber of Coordination and Review of the Federal Public Ministry, Sandra Veronica Cureau; the Regional Attorney of the Republic certificated in the Third Region (PRR3) and representative of the Federal Public Ministry in CONAMA, José Leonidas Bellem de Lima; The titular professor of the Faculty of Medicine, USP, Paulo Saldiva; the Executive Director of Health and Sustainability Institute, Evangelina Vormittag; the President of the Brazilian Institute of Environmental Protection (Proam in portuguese), Carlos Bocuhy; the executive coordinator of the Rede Nossa São Paulo, Mauricio Pereira Broinizi and the environmental consultant in atmospheric emissions, Olímpio Alvares.

The debate is conducted by the Health and Sustainability Institute, in partnership with Rede Nossa São Paulo, the Regional Prosecutor’s Office – 3rd Region, the Federal Public Ministry and the Brazilian Institute of Environmental Preservation (Proam) and is part of the programming of the Life Mobility, held in São Paulo from 20 to 26 September.

Main objectives of the debate:

  • Inform the current condition of the air we breathe and the projection of the effects on health (hospitalizations, mortality and public expenditure in health) due to air pollution by 2030.
  • Inform the population about the current debate in the National Council for the Environment (CONAMA in Portuguese) – the review of the CONAMA resolution 03/90, the review of the national air quality standards – and the impacts of the regulation that intends to approve.
  • Explain about rights that assists the population and the accountability of the public power.
  • Explain about appropriate measures to control the emission of pollutants immediate and medium term.
  • Presenting the document COMMITMENT LETTER to the Ministers – feasible, immediate and medium-term measures, to a policy of clean air, seeking to safeguard public health.

Service:

Date: September 23th, from 14h to 18h.

Registration: free event, with limited vacancies, please sign up by sending your name, phone number and organization to contato@saudeesustentabilidade.org.br.

Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 2020).

Support this cause: send your full name, name and logo of collective or organization until 17/09 to contato@saudeesustentabilidade.org.br and help us to spread the importance of discussing air quality and the effects on public health.