Os padrões de qualidade do ar hoje vigentes no Brasil e em São Paulo para as partículas tomam como referência o material particulado inalável (MP10) – com diâmetro inferior a 10 milionésimos de metro. O padrão anual de qualidade do ar regulamentado pelo CONAMA para MP10 é 50 microgramas/m3. Isso quer dizer na prática, que quando a média anual de 50 microgramas/m3 é ultrapassada, o Governo avalia que a qualidade do ar na média do ano não esteve boa; e se a média anual medida na cidade estiver perto ou abaixo disso, o governo propaga que a qualidade do ar é satisfatória, pois, supostamente, não estaria afetando a saúde da população, uma vez que está próxima ou abaixo do recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa média anual de particulados vem caindo discretamente nos últimos anos por causa dos programas de controle da poluição veicular desenvolvidos pela CETESB e, reconheça-se, isso é muito positivo.

Entretanto, estamos em São Paulo, na realidade, muito longe de uma situação ambiental satisfatória em relação à poluição do ar, ao contrário do que afirmam na mídia, por vezes, os especialistas da chapa branca. Há mais de uma década, em 1997, os EUA (EPA – Environmental Protection Agency) regulamentaram em 15 microgramas/m3 o padrão anual de qualidade do ar para a concentração média de material particulado fino (MP2.5) – com diâmetro da partícula inferior a 2,5 milésimos de milimetro. Por sua vez, a OMS recomenda para o mesmo MP2.5 medido nas cidades um padrão de apenas, no máximo, 10 microgramas/m3. Isso porque os cientistas descobriram que as partículas mais fininhas (cancerígenas) são as que interessam como referência de qualidade do ar, pois são elas, principalmente, que conseguem entrar nas regiões mais profundas dos pulmões, causando os maiores estragos na saúde humana e dos animais. Essas partículas mais finas (MP2.5) são, predominantemente, as que se originam na queima dos combustíveis fósseis: diesel, gasolina e outros.

Em grandes cidades americanas, os dados de monitoramento de qualidade do ar mostram normalmente níveis médios anuais de MP2.5 menores que 15 microgramas/m3. Entretanto, as concentrações médias aqui em São Paulo medidas pela CETESB (Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo de 2009) estão próximas ou acima de 20 microgramas/m3, bem acima do padrão de qualidade vigente há muito tempo nos EUA e mais que o dobro do padrão sugerido pela OMS. Verifique-se com o Prof. Paulo Saldiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que faz parte do painel de cientistas da OMS que propôs os novos padrões, a catástrofe que isso significa em termo adicionais de doentes cardiovasculares e respiratórios, mortos prematuros e danos econômicos para a sociedade.

Em suma, quando o Governo mostra na TV o painel da agência ambiental com luzinhas verdes e amarelas piscando alegremente, representando a qualidade do ar nos diversos pontos de monitoramento da cidade de São Paulo e do interior, ele está utilizando como padrões, parâmetros desatualizados, que não representam muito bem a verdadeira ameaça à saúde pública. Se, ao contrário, estivéssemos nesses dias secos de agosto – com toda essa cortina de fumaça – utilizando os padrões corretos de avaliação do material particulado, como fazem os americanos ou como recomenda a OMS, o mesmo painel poderia estar com sua iluminação mesclada de luzinhas bem vermelhas, indicando concentrações de material particulado fino (PM2.5) – cancerígeno – bem acima dos valores recomendáveis pela ciência atual. Em relação às médias anuais, a atualização dos padrões de qualidade utilizados pelo Governo certamente mudaria a bizarra retórica oficial de que a situação está sob controle, uma vez que as médias monitoradas de MP2.5 estão ultrapassando de longe os padrões de qualidade da OMS e EPA, entre outras violações.

Este artigo foi enviado ao jornal Folha de São Paulo e seus dados embasaram a opinião publicada no dia 07 de setembro. Confira a reportagem na íntegra.