01/06/2015

Os impactos da poluição atmosférica na saúde foram, pela primeira vez, pauta da ordem do dia e do debate da 68ª Assembleia Mundial da Saúde realizada pela Organização Mundial da Saúde.

Anteriormente à Assembleia Mundial da Saúde, o Conselho Executivo da OMS convidou os membros dessa, em documento oficial, a levar em consideração os apontamentos realizados e a estudar um projeto de resolução preparado pelos Estados-Membros. Neste documento, apontaram alguns dos impactos da poluição atmosférica na saúde e apresentaram estratégias para prevenir, combater e atenuar os efeitos prejudiciais.

Dentre os alertas descritos estão: mesmo em níveis relativamente fracos, a poluição atmosférica constitui um grande risco para saúde e, em razão da quantidade de pessoas expostas, provoca uma morbidade e uma mortalidade significativa em todos os países; ressaltou-se que o material particulado fino é o poluente que suscita a maior preocupação, uma vez que eles adentram nas vias aéreas chegando aos alvéolos pulmonares podendo chegar até a corrente sanguínea; que a exposição à poluição, principalmente de partículas finas, é um importante fator de risco de doenças não transmissíveis como isquemia, infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral, bronqueopatia crônica e câncer; que a poluição do ar foi classificada como causa de câncer de pulmão; dentre outros.

Ao descreverem as medidas para reduzir os efeitos da poluição do ar sobre a saúde, reforçaram que a maioria das fontes de poluição (tanto interna quanto externa) são diretamente influenciadas pela escolha de tecnologias energéticas e de combustíveis utilizados e, portanto, que a prevenção de doenças associadas à poluição atmosférica depende da aplicação de políticas setoriais específicas que objetivam a diminuição da poluição na fonte (como, por exemplo, onde a energia e eletricidade produzidas, nos transportes, no planejamento urbano, nas habitações, na indústria e agricultura).  Destacaram que a definição de índices e valores de referência de qualidade do ar e dispositivos de alerta bastante precisos e atualizados, são um aspecto importante das estratégias contra os efeitos negativos da poluição sobre a saúde.

Apontaram também: a sinergia existente entre o combate à redução a poluição atmosférica e a atenuação das emissões responsáveis pelas mudanças climáticas e o poder de influência das autoridades municipais em influenciar políticas e investimentos em prol de uma gestão menos poluente e do setor de saúde em contribuir para determinar as opções políticas mais favoráveis à saúde da população. Também salientaram o fato de decisões políticas face à redução da poluição do ar e seus impactos na saúde humana dependerem do contexto e do lugar nos quais elas são desenvolvidas e aplicadas e, desta maneira, enfatizaram a importância do estímulo a cooperação intersetorial na definição e implementação das políticas locais.

Concluem que no nível regional e mundial, em particular no contexto das discussões sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável pós-2015, a redução da poluição atmosférica pode constituir como um indicador sanitário das políticas de desenvolvimento sustentável.

Ao final listam seis diretrizes em que os ministérios da saúde podem atuar para apoiar o essa colaboração proposta, bem como as medidas adotadas pela Secretaria Geral para facilitar a intervenção dos Estados-Membros no âmbito da poluição do ar e da saúde.

No primeiro dia, 18 de maio, a Dra. Margaret Chan em seu discurso à Assembleia Mundial da Saúde, reforçou a temática da poluição atmosférica provocada no relatório supracitado. Em sua fala salientou que, apesar da espécie humana já ser reconhecida como uma daquelas ameaçadas pelas mudanças climáticas, a questão da saúde ainda estava à margem das negociações sobre o clima. Entretanto, apontou que as novas estimativas da OMS relacionadas à poluição do ar e seus impactos significativos na saúde da sociedade como um todo, trouxeram essa questão também para o centro das discussões.

Assim, no último dia da Assembleia Mundial da Saúde, 26 de maio, os delegados propuseram um projeto de resolução para agir contra as consequências da poluição atmosférica na saúde uma vez que passaram a postular, no plano mundial, o risco mais grave da salubridade ambiental. De acordo com os dados disponibilizados por eles, a cada ano, 4,3 milhões de mortes no mundo são atribuíveis à exposição à poluição indoor e 3,7 milhões de morte podem ser atribuíveis à poluição atmosférica outdoor.

Esta resolução, proposta especificamente pela Albânia, Alemanha, Chile, Colômbia, EUA, França, Noruega, Panamá, Suécia, Suíça, Ucrânia, Uruguai e Zâmbia,  tem como objetivo central salientar o papel central das autoridades sanitárias nacionais em promover ações eficazes contra a poluição do ar e da importância do estabelecimento de cooperações intersetoriais, nacionais, regionais e locais nas políticas de enfrentamento da questão.

Os Estados-Membros também são convidados à elaborar sistemas de monitoramento de todas as doenças associadas à poluição atmosférica, bem como a promoção de tecnologias mais sustentáveis.

Ainda é enfatizada na proposta a importância da Secretaria da OMS em reforçar a sua capacidade técnica no que concerne a essa temática para apoiar os Estados-Membros. Dentre esses esforços estariam a descrição dos meios de como aplicar as diretrizes da OMS relativas à qualidade do ar, uma análise custo/benefício das medidas de mitigação e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas sobre os efeitos da poluição atmosférica na saúde, bem como na eficiência dos dispositivos.

Na sexagésima nona Assembleia Mundial da Saúde, a OMS irá propor um roteiro para uma resposta global para o enfrentamento desse problema.