Transporte público, redução da poluição e participação social são temas bastante lembrados pelos programas de governo das candidaturas paulistanas

A mobilidade urbana tem sido um tema quente nessas eleições. De tarifa zero a revisão do Plano Diretor, são diversas as promessas que têm aparecido no debate político. Para ajudar a orientar as escolhas do eleitorado, as propostas de candidatas e candidatos à Prefeitura de São Paulo contidas nos planos de governo foram avaliadas pela Rede Mobilidade e Clima. A rede reúne organizações da sociedade civil, coletivos e institutos de pesquisa que atuam, direta ou indiretamente, com os temas mobilidade sustentável, qualidade do ar e combate à crise climática. Em linhas gerais, o que se percebe é que as candidaturas deram bastante atenção à melhoria no transporte público e redução das desigualdades na cidade, apesar de nem todos trazerem propostas concretas para lidar com essas questões.

Os itens foram analisados de acordo com sua proximidade com as propostas da sociedade civil contidas na Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo: Mobilidade e Clima, que se baseia em Leis e decretos municipais em busca de uma mobilidade sustentável e inclusiva em SP. Elas estão divididas em sete grandes temas, divididos em dois grupos: transversalidades e meios de transporte.

Fazem parte do primeiro grupo: política urbana; saúde e meio ambiente;  segurança viária; justiça social e gestão e participação.  Já no segundo grupo, estão os temas mobilidade a pé; mobilidade por bicicleta e transporte público.

Todos os programas de governo analisados foram baixados diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral e estão disponíveis nesta pasta. Foram avaliados os planos disponibilizados até o dia 30 de setembro.

As propostas foram classificadas segundo quatro notas: -1, 0, 1 e 2. A nota 2 foi dada para propostas que vão na direção do que é apresentado pela Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo. Em contraposição, a nota -1 foi atribuída para propostas que podem resultar na piora do contexto da mobilidade e clima da cidade, com quatro rótulos que lembram um termômetro.

Essas notas foram traduzidas em classificações divididas em quatro tons de vermelho, simulando um termômetro. As melhores notas representam “planos de governos mais quentes”.

Assim, aponta-se se as propostas das candidaturas estão mais “quentes”, “mornas” ou “frias” em relação ao que foi proposto pela sociedade civil. Quanto mais as ações propostas pelas candidaturas se mostram próximas das ações solicitadas pela sociedade civil na Agenda Propositiva, maior a “temperatura” no infográfico. Ainda há a possibilidade de a candidatura marcar temperatura “abaixo de zero”, quando suas propostas representam retrocessos em relação às demandas da sociedade civil. 

Os principais destaques em relação às propostas para a mobilidade urbana são Tatto, Helou e Boulos, nesta ordem. Em seguida, com propostas mais menos específicas, mas ainda positivas em sua maioria, aparecem Matarazzo, França, Russomano, Covas, Joice e Orlando. No bloco dos programas com menos (ou piores) propostas para o tema se encontram Vera, Antonio Carlos, Arthur do Val, Sabará e Levy Fidelix.

As propostas mais bem frequentes dizem respeito ao enfrentamento das desigualdades sociais e territoriais, como reduzir a necessidade de percorrer longas distâncias, e à ampliação da participação social. Quase todas as candidaturas apresentam críticas ou ideias para a redução da poluição e da emissão de gases de efeito estufa, bem como para melhorar as condições dos deslocamentos a pé e por transporte público, ainda que faltem propostas melhor definidas. Por sua vez, o combate à violência no trânsito e o incentivo à mobilidade por bicicleta são os temas que menos aparecem, ou para os quais são apresentadas propostas superficiais.

Detalhamento da metodologia

A metodologia de avaliação inclui a leitura completa de cada um dos programas de governo por pelo menos duas pessoas integrantes da rede, em busca de propostas que conversassem com as premissas e diretrizes da Agenda Propositiva elaborada pela sociedade civil. Para cada item da avaliação, era possível atribuir as notas (-1), (0), (1) ou (2). Os critérios para a atribuição de notas eram os seguintes:

  • -1: proposta era contrária à Agenda;
  • 0: item não mencionado no plano de governo;
  • 1: item mencionado de forma genérica em relação à Agenda;
  • 2: item mencionado exatamente ou próximo à Agenda.

Para garantir mais coerência na avaliação, foi realizada uma segunda rodada de análises, dessa vez segundo tema. Uma ou duas pessoas avaliaram as propostas dos planos segundo temáticas – por exemplo, mobilidade a pé, justiça social ou segurança viária -, buscando balizar as notas. Os casos com dúvidas foram discutidos em grupo até se encontrar um consenso sobre a melhor avaliação.

Ao final, também foram selecionadas as duas melhores e as duas piores propostas. Com a intenção de dar destaques, positivos ou negativos, para as propostas dos planos de governos.

A aplicação da metodologia descrita possibilitou quantificar a identificação das propostas apresentadas pelas candidaturas com aquelas colocadas pela sociedade civil. Da mesma forma, permitiu observar os temas com melhor adesão por parte das candidaturas.

Sobre a Rede Mobilidade e Clima

A Rede Mobilidade e Clima, formada por diversas organizações da sociedade civil que atuam nas temáticas relacionadas à mobilidade urbana e ao meio ambiente, está em diálogo direto com as candidaturas que disputam as eleições de 2020. O grupo preparou uma agenda e duas cartas-compromisso com propostas de ações pensadas para melhorar as condições de mobilidade urbana, a qualidade de vida da população e as desigualdades territoriais da cidade de São Paulo. Participam da coalizão as organizações Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Rede Nossa São Paulo e Sampapé.

Contatos para entrevistas por temas:

Mobilidade a pé – Cidadeapé
Ana Carolina Nunes – (11)98383-6636/ ananunes14@gmail.com 

Ciclomobilidade – Ciclocidade
Yuri Vasquez -(11) 979989918/yuri.s@ciclocidade.org.br

Justiça Social – Idec
Kelly Fernandes – imprensa@idec.org.br

Participação e Gestão – Idec
Kelly Fernandes – imprensa@idec.org.br

Política Urbana – Idec e Rede Nossa São Paulo
Rafael Calabria – Idec –  imprensa@idec.org.br
Carolina Guimarães- RNSP carol@cidadessustentaveis.org.br

Saúde e Meio Ambiente – Instituto Saúde e Sustentabilidade

Camila Acosta – (11)96335-2699 / comunicacao@saudeesustentabilidade.org.br 

Segurança Viária – Cidadeapé
Ana Carolina Nunes – (11)98383-6636/ ananunes14@gmail.com

Transporte Coletivo – Idec

Rafael Calabria – imprensa@idec.org.br