Devido à inexistência de dados compilados que representassem o cenário nacional de monitoramento da qualidade do ar, o Instituto Saúde e Sustentabilidade decidiu investigar a situação atual através de informações publicadas em websites dos órgãos ambientais estaduais.

No Brasil, a Resolução CONAMA Nº 05 instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, o PRONAR, em 1989, que determina a criação de uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.  Em seu jubileu de prata este mês, o PRONAR não foi cumprido; parte das unidades federativas não implementaram o monitoramento em seus territórios ou o realizam de forma incompleta, com prejuízo, minimamente, do combate à poluição atmosférica e da proteção da saúde de milhões de brasileiros.

O monitoramento de qualidade do ar no país ocorre em quatro regiões, excetuando-se a Região Norte, e em apenas 40% das unidades federativas (11/27); o Distrito Federal e 10 estados, a saber: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Groso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Apenas 1,7% dos municípios são cobertos pelo monitoramento do ar. A Região Sudeste representa 78% dos municípios monitorados. As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste apresentam enorme carência no acompanhamento da qualidade do ar nos seus domínios.

Foram identificadas, no total, 252 estações, porém nem todos os poluentes são monitorados em cada uma delas, agravando a situação do monitoramento. O material particulado (MP) é monitorado em 82% das estações, o ozônio (O3) em 46% e o dióxido de enxofre (SO2) em 45%. São Paulo e Rio de Janeiro monitoram MP2,5, respectivamente, em 16% e 22% de suas estações. A maior parte dos estados gerencia suas próprias estações, com exceção da Bahia, onde o gerenciamento é realizado apenas por empresas privadas.

O PRONAR pecou em não definir prazos para o estabelecimento de suas determinações e não previu sanções cabíveis ao descumprimento por seus destinatários, os governos dos estados e o IBAMA, omissos durante os 25 anos que se passaram. Tais fatos indicam que ainda há um longo caminho a ser percorrido, e urgente, para atender o monitoramento da qualidade do ar no país.

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Due to the lack of data collected that represented the national scenario of the air quality monitoring, the Health and Sustainability Institute decides to investigate the current situation of the existing air monitoring network in the country through information posted on the websites of state environmental agencies.

In Brazil, the CONAMA Resolution Nº 05/1989 established the National Program for Air Quality Control (PRONAR), which determines the creation of a National Network for Air Quality Monitoring. Performing its 25th anniversary this month, PRONAR has been not fulfilled; part of the federative units has not implemented air monitoring in their territories or performs it incompletely, with prejudice, at least, of the combating of air pollution and the protection of the health of millions of Brazilians.

The monitoring of air quality in the country occurs in four regions, except the North, and only in 40% of federative units (11/27); the Federal District and 10 states, namely: Bahia, Espirito Santo, Goias, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sao Paulo and Sergipe. Only 1.7% of the cities are covered by air monitoring. The Southeast region represents 78% of the monitored cities. The North, Midwest and Northeast regions have enormous lack of monitoring of air quality in their areas. A total of 252 monitoring stations were identified, but not all pollutants are monitored in each aggravating the monitoring situation. The Particulate Matter (PM) is monitored in 82% of stations, O3 in 46%, and SO2 in 45%. São Paulo and Rio de Janeiro monitor PM2.5, respectively, 16% and 22% of their stations. Most part of the states manages their own stations, except Bahia, where the management is conducted only by private companies.

PRONAR sinned in not setting deadlines for the establishment of their determinations, and in not providing sanctions for the failure to meet their recommendations by state governments and IBAMA, which remain silent for 25 years. These facts indicate that there is still a long and urgent way to go, to meet the monitoring of air quality in the country.

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