O estudo “Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil”, coordenado pelo economista Bernard Appy, do Instituto Escolhas, mostra que se houver uma correção da distorção tributária da cobrança cumulativa de PIS e Cofins é possível criar um imposto sobre emissão de carbono com “neutralidade” tributária, isto é, sem aumentar a atual carga de impostos.

Se, além disso, as exportações forem isentadas da taxação (como é de praxe na experiência internacional), os efeitos benéficos sobre a competitividade se espalharão por todos os setores da economia. Os dados mostram que com uma minirreforma do Pis/Cofins mais a isenção às exportações, a criação de um imposto de R$ 36,00 por tonCO2e arrecadaria R$ 43 bilhões,  geraria 0,47% de aumento de PIB, 0,53% de aumento de emprego, 0,41% de aumento renda e a economia 1.6 bilhões de tonCO2e emitidos.

Como se vê, esse pode ser um caminho para estimular a transição para uma economia de baixo carbono sem onerar os setores produtivos que temem a perda de competitividade internacional.