Segundo determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos estaduais de trânsito (Detran) terão até 31 de dezembro de 2019 para iniciar o Programa de Inspeção Técnica Veicular, tornando assim a inspeção obrigatória em todo território nacional.

Deverão ser vistoriados os veículos de até sete passageiros, com mais de três anos de uso, e também veículos de passageiros fabricados há menos tempo, mas que tenham sofrido acidente com danos (no entanto o Contran ainda não explicou como será realizada esta avaliação).

Os carros que se encontram nestas categorias deverão realizar a vistoria a cada dois anos. Apenas veículos aprovados poderão ser licenciados. Veículos de transporte de carga ou passageiros precisarão repetir o procedimento em menos tempo.

A ITV (sigla atribuída ao projeto da vistoria) terá uma taxa de cobrança cujo valor ainda é desconhecido. Os veículos reprovados não pagarão uma nova taxa para refazer a vistoria.

Os Detran locais empresas credenciadas serão responsáveis pela fiscalização, e o Inmetro deverá inspecionar e aprovar o uso de equipamentos e instrumentos necessários para realizar a vistoria.

O modelo nacional segue àquele instituído na cidade de São Paulo em 2010 pelo então prefeito Gilberto Kassab.

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