Pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade projeta os benefícios da adoção da nova fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados a diesel no país.

A partir de 2022 o Brasil passa a adotar novas regras do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados movidos a diesel, conhecida como fase P8, equivalente às normas Euro 6. Entre as principais mudanças estão a definição de metas mais restritivas para a emissão de poluentes atmosféricos oriundos da combustão do diesel e a exigência da adoção de motores menos poluentes e de tecnologias mais avançadas. Diante da expectativa da redução de poluentes no ar a partir da adoção deste novo regramento, o Instituto Saúde e Sustentabilidade fez uma previsão dos possíveis impactos que a medida trará em termos de ganhos de saúde, para a população, e financeiros, para os cofres públicos e privados no decorrer dos próximos 30 anos, contabilizados de 2023 – ano de implantação dos limites máximos de emissão de escapamento para veículos pesados já homologados – até 2050. Considerando a substituição gradual da frota durante o período, o estudo revela como principais ganhos da mudança da fase: saldo positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; cerca de 148 mil mortes evitadas; economia aproximada de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas. As estimativas apresentadas por este estudo são projetadas exclusivamente para seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.

 

A regulação de emissões de poluentes por veículos comerciais pesados é feita pelo Governo Federal por meio do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, que impõe limites faseados à indústria automobilística e exige mudanças em suas estruturas de fabricação, com a finalidade de definir metas de redução de emissões, renovar a frota veicular e adotar o uso de tecnologias mais recentes na fabricação de motores Em novembro de 2018, foi  aprovado o regramento da entrada do Brasil, a partir de 2022/2023 na nova fase Programa, denominada P8 e que equivale às normas Euro 6 para a emissão de poluentes por combustão do diesel, fase esta que é bem menos permissiva que a atual.

A necessidade de mudança de fases no PROCONVE é explicada pelo potencial poluidor do diesel, pela sua importância na matriz energética nacional e por regular as diretrizes que impactam a indústria automobilística. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética, EPE, cerca de 32% de toda a energia consumida no Brasil é feita pelo setor de transportes e, deste total, 44% correspondem ao uso do óleo diesel, considerado um dos combustíveis não renováveis mais poluentes. A previsão da EPE é de que este número chegue a 60% até 2030, implicando diretamente no aumento da quantidade de poluentes enviados para a atmosfera.

Este é um dos motivos que justifica a importância da definição da entrada do Brasil na fase P8. Na Europa, as normas Euro 6 para diesel estão em vigor desde 2013, enquanto no mesmo período, o país mal havia iniciado a implementação do Euro 5 (fase P7). A diferença entre as duas fases é radical: as novas tecnologias, determinadas pelo novo regramento, reduzem em até 90% as emissões de poluentes do ar. O impacto gerado será gigantesco pois, mesmo representando apenas 5% da frota rodoviária brasileira, caminhões e ônibus movidos a diesel são responsáveis por cerca de 90% dos lançamentos de material particulado para a atmosfera, considerado um dos poluentes mais nocivos à saúde humana.

E quando se considera a relação entre a poluição do ar e saúde dos brasileiros, observa-se um cenário muito preocupante: a maioria das cidades apresenta níveis de qualidade de ar que excedem os limites de segurança preconizados pela Organização Mundial de Saúde, OMS, e grande parte deste problema é resultado direto das emissões veiculares. Segundo dados recentes da Universidade de Chicago, a população mundial perde quase 2 anos em expectativa vida devido a inalação constante de poluentes, índice maior do que o atribuído ao uso do cigarro, que reduz em média 1,6 anos de expectativa de vida dos fumantes. Contudo, diferente do uso do cigarro, o indivíduo não tem o controle a poluição do ar, que é um problema ambiental que atinge 92% da população global, segundo a OMS.

Evangelina Vormittag, médica e diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, explica que a poluição por material particulado é associada ao aumento de casos de derrame cerebral, infarto do coração; doenças pulmonares como pneumonia, bronquite e asma; e câncer do pulmão e bexiga, entre outras doenças, afetando especialmente as crianças e os idosos. “A mudança ajudará o Brasil a adequar-se ao Acordo de Paris e, como aponta a própria OMS, revelará tanto os benefícios para a saúde das pessoas quanto a respectiva de economia do dinheiro público”.

Por esta razão, o Instituto Saúde e Sustentabilidade, ONG que realiza pesquisas sobre os impactos da poluição atmosférica e da urbanização na saúde das pessoas, elaborou este estudo que prevê os possíveis benefícios, em termos financeiros e de saúde, da adoção da fase P8 do PROCONVE para veículos comerciais pesados.

O cenário do estudo considera o tempo de 30 anos, a partir da efetiva implementação em 2023 a 2050, para a substituição gradual da frota de veículos pesados em seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre, que juntas, representam 25% da população nacional.

Entre as principais projeções apontadas pelo estudo estão: 148 mil mortes evitadas até 2050; com impacto positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; economia de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas.

Os benefícios poderiam ser ainda maiores se a adoção da nova fase fosse feita a partir de 2020, conforme inicialmente se cogitava e se defendia, principalmente por entidades de saúde e ambientalistas. Ainda segundo o mesmo levantamento do Saúde e Sustentabilidade, este atraso de três anos (de 2020 a 2023) levará a morte prematura de 10 mil pessoas com um gasto público e privado para o sistema de saúde da ordem de R$ 4,6 bilhões e o um custo adicional de R$ 36 milhões oriundos de aproximadas 10 mil internações hospitalares.

Para Vormittag, o adiamento da implantação atende exclusivamente a interesses econômicos, já que não há empecilhos do ponto de vista da disponibilidade de tecnologias e inovações. “Para manterem-se competitivos no mercado global, os fabricantes e montadores com produção instalada no Brasil já desenvolvem veículos pesados concebidos com a tecnologia Euro 6, comercializados apenas para exportação e atendendo inclusive às exigências de países vizinhos como o Chile e a Colômbia. No Brasil, contudo, ainda comercializam uma tecnologia defasada com alto impacto em saúde”, afirma.

Não apenas a Europa, mas também outros grandes mercados automotivos como Estados Unidos, Canadá, Japão, Índia, Coréia do Sul, Turquia e México já adotaram a tecnologia Euro 6. A China, o país mais poluído do planeta, propôs padrões para implementação em 2020. Algumas cidades da América Latina, incluindo Santiago e Bogotá, já se comprometeram com ônibus urbanos adequados às normas.

Regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro – de 2030 a 2050

No caso específico da região metropolitana de São Paulo, observa-se a soma de 63.324 de vidas salvas até 2050, a um custo evitado em perda de produtividade de R$ 31,5 bilhões contabilizados em 30 anos.  Em relação às internações evitadas, soma-se 75.321 tanto no sistema público quanto no privado, a uma economia de R$ 277 milhões.

Para a região metropolitana do Rio de Janeiro, observa-se a soma de 52.450 de vidas salvas, a um custo evitado em perda de produtividade de R$ 19,8 bilhões para o período.  Em relação às internações, observa-se a soma de 25.896 internações públicas e privadas evitadas, a uma economia em gastos públicos e privados de R$ 68 milhões.

 

 SOBRE O INSTITUTO SAÚDE E SUSTENTABILIDADE

O Instituto Saúde e Sustentabilidade é uma OSCIP que há 10 anos contribui para o viver saudável em cidades, a partir da preservação e promoção da saúde humana, por meio da realização de projetos que envolvam os mais diversos atores sociais, como órgãos do governo, organizações da sociedade civil, empresas, instituições de ensino, comunidades, entre outros. Idealizado pela médica Evangelina Vormittag e fundado em dezembro de 2008, o instituto promove a união dos temas saúde e sustentabilidade através da organização e tradução clara do conhecimento científico em informações acessíveis à sociedade; da mobilização de cidadãos, governo e organizações; do fortalecimento dos seus direitos em saúde; e da construção de políticas públicas e apoio a projetos. Com isso, o Saúde e Sustentabilidade é uma referência nacional de qualidade em informação sobre os impactos da urbanização na saúde humana.

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