A prefeitura de São Paulo anunciou na última semana que os veículos cadastrados na cidade estarão dispensados da inspeção veicular a partir de fevereiro, até que o novo modelo seja implantado. Os trabalhos foram interrompidos com o fim do contrato da empresa de fiscalização, a Controlar, e não tem data estipulada para o retorno. Com isso, aproximadamente 70 mil carros estão dispensados da verificação, o que inclui também aqueles que saírem de fabrica.

O sistema sofreu alteração em 2013, quando foi aprovada na Câmara Municipal uma proposta que sugere a realização da inspeção apenas após o quarto ano de uso do veículo, sendo, a partir desse período, obrigatória apenas bienalmente até o nono ano, quando ele passa a ser inspecionado anualmente. Até o modelo anterior, a inspeção era realizada todo ano e obrigatória para todos os veículos.

A inspeção veicular também foi  muito importante para a cidade de São Paulo. Em 2011, 75% da frota circulante dos veículos a diesel foi inspecionada. Considerando os veículos rejeitados na primeira inspeção que passaram no teste após regulagem do motor, houve uma redução global nas emissões de material particulado da ordem de 28%, com benefício direto na saúde da população ao evitar mortes e internações hospitalares. Caso toda a frota diesel da região metropolitana fosse inspecionada com os mesmos resultados seria esperado que 1.560 mortes seriam evitadas além de 4.000 internações. Essas mortes prematuras evitadas significam uma maior vida produtiva da população que pode ser associada a um valor econômico de US$ 212 milhões de dólares. Do ponto de vista ambiental a frota diesel inspecionada em 2011 trouxe um benefício econômico em saúde 9 vezes maior que o custo dessa inspeção (ANDRÉ, 2012).

A implementação de políticas públicas e iniciativas na cidade são muito importantes, porem praticamente inexistem, mesmo a despeito das pesquisas locais e conhecimento suficientes. O Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), implementado na década de 90, foi extremamente importante para a redução de emissão de poluentes durante os últimos 20 anos. O programa colocou limites nas emissões de gases poluentes dos carros e resultou em uma série de mudanças tecnológicas nos veículos. Apesar de serem os grandes responsáveis pela poluição na cidade, os carros chegaram a poluir 95% menos do que no ano de 1986, e os caminhões reduziram seus níveis de poluição em 85% no mesmo período. A redução de 40% na concentração dos poluentes entre os anos 1990 e os primeiros cinco anos da presente década foi suficiente para prevenir 50 mil mortes no período e economizar US$ 4,5 bilhões por conta dos gastos evitados com saúde, além da diminuição do consumo de energia e redução dos gases do efeito estufa (GEE) (SALDIVA & ANDRÉ, 2009).

Grosso modo, a despeito da maciça renovação da frota e da implementação da inspeção veicular em 2010, o nível de poluição estabilizou-se em patamares elevados, como demonstrado pela pesquisa realizada pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade durante os anos de 2006 a 2011. Desde 2006 percebe-se que houve uma estagnação das medidas de poluição na cidade e que a melhoria tecnológica esgotou sua eficiência. (VORMITTAG et al., 2013).

Nesse sentido, sob o ponto de vista técnico em saúde, a inspeção veicular tem demonstrado resultados importantes para a melhoria da qualidade de vida do cidadão paulistano, e sua retomada o mais rápido possível deve ser considerada prioridade pelo poder público municipal. Porém, apenas essa iniciativa não é o suficiente: é preciso que se pense de forma integrada em todo o Estado um Plano de Mobilidade, que privilegie o transporte coletivo de baixa emissão e outras formas alternativas de locomoção.

Referências

Folha de S. Paulo – Prefeitura vai dar anistia a 70 mil carros sem inspeção da Controlar.

ANDRÉ, P. A. Redução estimada da emissão de poluentes pelo programa de inspeção veicular em veículos diesel e seu impacto em saúde. LPAE – Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP, 2012. Vídeo. Disponível em: < http://vimeo.com/44475710>. Acesso em: 28.01.2014.

SALDIVA, P. H. N.; ANDRÉ, P. A. Avaliação dos aspectos ambientais, de saúde e sócio-econômicos envolvidos com a implementação do PROCONVE em seis Regiões Metropolitanas. São Paulo: LPAE – Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental, 2009

VORMITTAG, E.M.P.A.de A. et al. Avaliação do Impacto da Poluição Atmosférica no Estado de São Paulo sob a Visão da Saúde. 2013. Disponível em: http://www.saudeesustentabilidade.org.br/site/wp-content/uploads/2013/09/Documentofinaldapesquisapadrao_2409-FINAL-sitev1.pdf Acesso em: 20.01.2014