Por Leonardo Sakamoto | Colunista do UOL

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere improcedente uma ação da própria Procuradoria-Geral da República que contesta resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) apontada como branda quanto ao controle de emissão de poluentes no ar.

Apresentada pela equipe de sua antecessora, Raquel Dodge, a ação defende que a norma é inconstitucional por não reduzir riscos à saúde da população, não preservar o meio ambiente e negar acesso à informação. Em seu parecer, Aras endossou a posição do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e da AGU (Advocacia-Geral da União) pela constitucionalidade da norma, afirmando que a ação movida pela gestão anterior discorda, em verdade, de “aspectos técnicos” da resolução.

Ler reportagem completa aqui com participação de Evangelina Vormittag do Instituto Saúde e Sustentabilidade.