PUBLICAÇÕES

Altos níveis de metais / metalóides no sangue e urina de residentes que vivem na área afetada pela quebra da barragem em Barra Longa, Distrito, Brasil: Um estudo preliminar de biomonitoramento humano.

Resumo

A barragem de rejeitos da mineração de Fundão, no distrito de Mariana, colapsou em 2015 e causou o maior desastre ambiental do Brasil. O Distrito de Barra Longa teve sua área urbana invadida por lodo tóxico e sua população foi extensamente exposta a ele. Amostras de sangue e urina foram coletadas de 11 residentes, com foco na investigação da presença de metais ao final de um estudo exploratório de saúde em 507 habitantes em 2016. Os resultados mostraram níveis aumentados de alumínio, arsênio, cádmio, cobre, chumbo, manganês e níquel e deficiência de zinco em seu corpo, bem como sintomas clínicos.

Ficha Técnica

Data: Março de 2021

Evangelina Vormittag, Paulo Saldiva, Andressa Anastacio, Fernando Barbosa

High levels of metals/metalloids in blood and urine of residents living in the area affected by the dam failing in Barra Longa, District, Brazil: A preliminary human biomonitoring study.

Environmental Toxicology and Pharmacology, Volume 83, 2021, 103566, ISSN 1382-6689

https://doi.org/10.1016/j.etap.2020.103566.

Avaliação dos impactos na saúde pública e sua valoração devido à implementação do gás natural veicular na matriz energética de transporte público – ônibus e veículos leves – em seis regiões metropolitanas no Brasil.

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o impacto da implementação do GNV na matriz energética do transporte público (ônibus) e veículos leves em seis regiões metropolitanas brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre). Analisando o período de 2018 até 2025, a hipótese levantada é que a implementação do GNV no transporte público e nos veículos leves traga a diminuição da emissão do material particulado fino, que, por sua vez, exercerá um impacto positivo em saúde pública, devido à diminuição dos casos de mortalidade e morbidade relativos à poluição atmosférica, além da diminuição da perda de produtividade e dos gastos públicos hospitalares relacionados.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Paulo Afonso de André; Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Paulo Hilário Nascimento Saldiva.

Financiador: COMGÁS

Infográfico

Avaliação do impacto da implementação da fase P-8 do PROCONVE para a frota de veículos pesados na saúde pública com sua respectiva valoração econômica em seis regiões metropolitanas brasileiras.

Resumo

A partir de 2022 o Brasil passa a adotar novas regras do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados movidos a diesel, conhecida como fase P8, equivalente às normas Euro 6. Entre as principais mudanças estão a definição de metas mais restritivas para a emissão de poluentes atmosféricos oriundos da combustão do diesel e a exigência da adoção de motores menos poluentes e de tecnologias mais avançadas. Diante da expectativa da redução de poluentes no ar a partir da adoção deste novo regramento, o Instituto Saúde e Sustentabilidade fez uma previsão dos possíveis impactos que a medida trará em termos de ganhos de saúde, para a população, e financeiros, para os cofres públicos e privados no decorrer dos próximos 30 anos, contabilizados de 2023 – ano de implantação dos limites máximos de emissão de escapamento para veículos pesados já homologados – até 2050. Considerando a substituição gradual da frota durante o período, o estudo revela como principais ganhos da mudança da fase: saldo positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; cerca de 148 mil mortes evitadas; economia aproximada de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas. As estimativas apresentadas por este estudo são projetadas exclusivamente para seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Paulo Afonso de André; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Patricia Ferrini Rodrigues; Paulo Hilário Nascimento Saldiva

Financiador: Instituto Clima e Sociedade

Padrões de Qualidade do Ar no Brasil – Esforços e processos da tríade Procuradoria-Geral da República – Ministério Público Federal – Instituto Saúde e Sustentabilidade na defesa dos direitos da sociedade.

Resumo

O Instituto Saúde e Sustentabilidade foi uma das entidades da sociedade civil organizada que participou do longo debate de revisão da Resolução CONAMA de nº 03/1990 que trata dos Padrões nacionais de Qualidade do Ar (PQAr). Durante os seis anos de debate, várias contribuições, pesquisas e informações foram apresentadas nos fóruns do colegiado. Contudo, ao final de 2018, a revisão dos PQAr foi editada pela Resolução CONAMA de nº 491/2018 e, não teve contemplada em sua redação os principais aspectos ligados a salvaguarda da saúde dos brasileiros e do meio ambiente. Outros fatores como o processo decisório em torno da aprovação da norma também foram apontados e questionados. Diante deste cenário, os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Qualidade do Ar da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do qual o Instituto Saúde e Sustentabilidade faz parte, se organizaram para promover uma análise do processo de revisão referida resolução. A análise dos impactados em saúde, produzida pelo Saúde e Sustentabilidade, juntamente com a análise processual apresentados pelo PROAM, serviu de subsídio para que o Ministério Público Federal, por meio da PRR – 3ª Região, elaborasse a representação relativa a inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018. A Representação elaborada pelo Ministério Público Federal, que é de coautoria do Instituto Saúde e Sustentabilidade e do PROAM, foi protocolada perante à Procuradoria-Geral da República, que ingressou no Supremo Tribunal Federal, STF, com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.148/DF) contra a resolução do CONAMA. No STF, a ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora da ADI.

Ficha Técnica

Data: Maio de 2019

Documentos:

1. Análise da Resolução CONAMA nº 491/2018 quanto à proteção da saúde e à comunicação da qualidade do ar à população. Autoria: Instituto Saúde e Sustentabilidade

2. Representação relativa à inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018 protocolada junto à Procuradoria-Geral da República pela Procuradoria Regional da República, PRR – 3ª Região, do Ministério Público Federal. Autoria: PRR – 3ª Região do MPF e Coordenador do GT Qualidade do Ar da 4ª CCR (José Leonidas Bellem de Lima), Instituto Saúde e Sustentabilidade (Evangelina Vormittag) e PROAM (Carlos Bocuhy e Olímpio Alvares)

3. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 6.148/DF Autoria: Procuradoria-Geral da República, PGR (Vice-Procurador-Geral da República no exercício do cargo de Procurador-Geral, Luciano Mariz Maia)

Altos níveis de metais / metalóides no sangue e urina de residentes que vivem na área afetada pela quebra da barragem em Barra Longa, Distrito, Brasil: Um estudo preliminar de biomonitoramento humano.

Resumo

A barragem de rejeitos da mineração de Fundão, no distrito de Mariana, colapsou em 2015 e causou o maior desastre ambiental do Brasil. O Distrito de Barra Longa teve sua área urbana invadida por lodo tóxico e sua população foi extensamente exposta a ele. Amostras de sangue e urina foram coletadas de 11 residentes, com foco na investigação da presença de metais ao final de um estudo exploratório de saúde em 507 habitantes em 2016. Os resultados mostraram níveis aumentados de alumínio, arsênio, cádmio, cobre, chumbo, manganês e níquel e deficiência de zinco em seu corpo, bem como sintomas clínicos.

Ficha Técnica

Data: Março de 2021

Evangelina Vormittag, Paulo Saldiva, Andressa Anastacio, Fernando Barbosa

High levels of metals/metalloids in blood and urine of residents living in the area affected by the dam failing in Barra Longa, District, Brazil: A preliminary human biomonitoring study.

Environmental Toxicology and Pharmacology, Volume 83, 2021, 103566, ISSN 1382-6689

https://doi.org/10.1016/j.etap.2020.103566.

Avaliação dos impactos na saúde pública e sua valoração devido à implementação do gás natural veicular na matriz energética de transporte público – ônibus e veículos leves – em seis regiões metropolitanas no Brasil.

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o impacto da implementação do GNV na matriz energética do transporte público (ônibus) e veículos leves em seis regiões metropolitanas brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre). Analisando o período de 2018 até 2025, a hipótese levantada é que a implementação do GNV no transporte público e nos veículos leves traga a diminuição da emissão do material particulado fino, que, por sua vez, exercerá um impacto positivo em saúde pública, devido à diminuição dos casos de mortalidade e morbidade relativos à poluição atmosférica, além da diminuição da perda de produtividade e dos gastos públicos hospitalares relacionados.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Paulo Afonso de André; Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Paulo Hilário Nascimento Saldiva.

Financiador: COMGÁS

Infográfico

Avaliação do impacto da implementação da fase P-8 do PROCONVE para a frota de veículos pesados na saúde pública com sua respectiva valoração econômica em seis regiões metropolitanas brasileiras.

Resumo

A partir de 2022 o Brasil passa a adotar novas regras do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados movidos a diesel, conhecida como fase P8, equivalente às normas Euro 6. Entre as principais mudanças estão a definição de metas mais restritivas para a emissão de poluentes atmosféricos oriundos da combustão do diesel e a exigência da adoção de motores menos poluentes e de tecnologias mais avançadas. Diante da expectativa da redução de poluentes no ar a partir da adoção deste novo regramento, o Instituto Saúde e Sustentabilidade fez uma previsão dos possíveis impactos que a medida trará em termos de ganhos de saúde, para a população, e financeiros, para os cofres públicos e privados no decorrer dos próximos 30 anos, contabilizados de 2023 – ano de implantação dos limites máximos de emissão de escapamento para veículos pesados já homologados – até 2050. Considerando a substituição gradual da frota durante o período, o estudo revela como principais ganhos da mudança da fase: saldo positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; cerca de 148 mil mortes evitadas; economia aproximada de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas. As estimativas apresentadas por este estudo são projetadas exclusivamente para seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Paulo Afonso de André; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Patricia Ferrini Rodrigues; Paulo Hilário Nascimento Saldiva

Financiador: Instituto Clima e Sociedade

Padrões de Qualidade do Ar no Brasil – Esforços e processos da tríade Procuradoria-Geral da República – Ministério Público Federal – Instituto Saúde e Sustentabilidade na defesa dos direitos da sociedade.

Resumo

O Instituto Saúde e Sustentabilidade foi uma das entidades da sociedade civil organizada que participou do longo debate de revisão da Resolução CONAMA de nº 03/1990 que trata dos Padrões nacionais de Qualidade do Ar (PQAr). Durante os seis anos de debate, várias contribuições, pesquisas e informações foram apresentadas nos fóruns do colegiado. Contudo, ao final de 2018, a revisão dos PQAr foi editada pela Resolução CONAMA de nº 491/2018 e, não teve contemplada em sua redação os principais aspectos ligados a salvaguarda da saúde dos brasileiros e do meio ambiente. Outros fatores como o processo decisório em torno da aprovação da norma também foram apontados e questionados. Diante deste cenário, os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Qualidade do Ar da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do qual o Instituto Saúde e Sustentabilidade faz parte, se organizaram para promover uma análise do processo de revisão referida resolução. A análise dos impactados em saúde, produzida pelo Saúde e Sustentabilidade, juntamente com a análise processual apresentados pelo PROAM, serviu de subsídio para que o Ministério Público Federal, por meio da PRR – 3ª Região, elaborasse a representação relativa a inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018. A Representação elaborada pelo Ministério Público Federal, que é de coautoria do Instituto Saúde e Sustentabilidade e do PROAM, foi protocolada perante à Procuradoria-Geral da República, que ingressou no Supremo Tribunal Federal, STF, com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.148/DF) contra a resolução do CONAMA. No STF, a ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora da ADI.

Ficha Técnica

Data: Maio de 2019

Documentos:

1. Análise da Resolução CONAMA nº 491/2018 quanto à proteção da saúde e à comunicação da qualidade do ar à população. Autoria: Instituto Saúde e Sustentabilidade

2. Representação relativa à inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018 protocolada junto à Procuradoria-Geral da República pela Procuradoria Regional da República, PRR – 3ª Região, do Ministério Público Federal. Autoria: PRR – 3ª Região do MPF e Coordenador do GT Qualidade do Ar da 4ª CCR (José Leonidas Bellem de Lima), Instituto Saúde e Sustentabilidade (Evangelina Vormittag) e PROAM (Carlos Bocuhy e Olímpio Alvares)

3. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 6.148/DF Autoria: Procuradoria-Geral da República, PGR (Vice-Procurador-Geral da República no exercício do cargo de Procurador-Geral, Luciano Mariz Maia)

Altos níveis de metais / metalóides no sangue e urina de residentes que vivem na área afetada pela quebra da barragem em Barra Longa, Distrito, Brasil: Um estudo preliminar de biomonitoramento humano.

Resumo

A barragem de rejeitos da mineração de Fundão, no distrito de Mariana, colapsou em 2015 e causou o maior desastre ambiental do Brasil. O Distrito de Barra Longa teve sua área urbana invadida por lodo tóxico e sua população foi extensamente exposta a ele. Amostras de sangue e urina foram coletadas de 11 residentes, com foco na investigação da presença de metais ao final de um estudo exploratório de saúde em 507 habitantes em 2016. Os resultados mostraram níveis aumentados de alumínio, arsênio, cádmio, cobre, chumbo, manganês e níquel e deficiência de zinco em seu corpo, bem como sintomas clínicos.

Ficha Técnica

Data: Março de 2021

Evangelina Vormittag, Paulo Saldiva, Andressa Anastacio, Fernando Barbosa

High levels of metals/metalloids in blood and urine of residents living in the area affected by the dam failing in Barra Longa, District, Brazil: A preliminary human biomonitoring study.

Environmental Toxicology and Pharmacology, Volume 83, 2021, 103566, ISSN 1382-6689

https://doi.org/10.1016/j.etap.2020.103566.

Avaliação dos impactos na saúde pública e sua valoração devido à implementação do gás natural veicular na matriz energética de transporte público – ônibus e veículos leves – em seis regiões metropolitanas no Brasil.

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o impacto da implementação do GNV na matriz energética do transporte público (ônibus) e veículos leves em seis regiões metropolitanas brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre). Analisando o período de 2018 até 2025, a hipótese levantada é que a implementação do GNV no transporte público e nos veículos leves traga a diminuição da emissão do material particulado fino, que, por sua vez, exercerá um impacto positivo em saúde pública, devido à diminuição dos casos de mortalidade e morbidade relativos à poluição atmosférica, além da diminuição da perda de produtividade e dos gastos públicos hospitalares relacionados.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Paulo Afonso de André; Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Paulo Hilário Nascimento Saldiva.

Financiador: COMGÁS

Infográfico

Avaliação do impacto da implementação da fase P-8 do PROCONVE para a frota de veículos pesados na saúde pública com sua respectiva valoração econômica em seis regiões metropolitanas brasileiras.

Resumo

A partir de 2022 o Brasil passa a adotar novas regras do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados movidos a diesel, conhecida como fase P8, equivalente às normas Euro 6. Entre as principais mudanças estão a definição de metas mais restritivas para a emissão de poluentes atmosféricos oriundos da combustão do diesel e a exigência da adoção de motores menos poluentes e de tecnologias mais avançadas. Diante da expectativa da redução de poluentes no ar a partir da adoção deste novo regramento, o Instituto Saúde e Sustentabilidade fez uma previsão dos possíveis impactos que a medida trará em termos de ganhos de saúde, para a população, e financeiros, para os cofres públicos e privados no decorrer dos próximos 30 anos, contabilizados de 2023 – ano de implantação dos limites máximos de emissão de escapamento para veículos pesados já homologados – até 2050. Considerando a substituição gradual da frota durante o período, o estudo revela como principais ganhos da mudança da fase: saldo positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; cerca de 148 mil mortes evitadas; economia aproximada de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas. As estimativas apresentadas por este estudo são projetadas exclusivamente para seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Paulo Afonso de André; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Patricia Ferrini Rodrigues; Paulo Hilário Nascimento Saldiva

Financiador: Instituto Clima e Sociedade

Padrões de Qualidade do Ar no Brasil – Esforços e processos da tríade Procuradoria-Geral da República – Ministério Público Federal – Instituto Saúde e Sustentabilidade na defesa dos direitos da sociedade.

Resumo

O Instituto Saúde e Sustentabilidade foi uma das entidades da sociedade civil organizada que participou do longo debate de revisão da Resolução CONAMA de nº 03/1990 que trata dos Padrões nacionais de Qualidade do Ar (PQAr). Durante os seis anos de debate, várias contribuições, pesquisas e informações foram apresentadas nos fóruns do colegiado. Contudo, ao final de 2018, a revisão dos PQAr foi editada pela Resolução CONAMA de nº 491/2018 e, não teve contemplada em sua redação os principais aspectos ligados a salvaguarda da saúde dos brasileiros e do meio ambiente. Outros fatores como o processo decisório em torno da aprovação da norma também foram apontados e questionados. Diante deste cenário, os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Qualidade do Ar da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do qual o Instituto Saúde e Sustentabilidade faz parte, se organizaram para promover uma análise do processo de revisão referida resolução. A análise dos impactados em saúde, produzida pelo Saúde e Sustentabilidade, juntamente com a análise processual apresentados pelo PROAM, serviu de subsídio para que o Ministério Público Federal, por meio da PRR – 3ª Região, elaborasse a representação relativa a inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018. A Representação elaborada pelo Ministério Público Federal, que é de coautoria do Instituto Saúde e Sustentabilidade e do PROAM, foi protocolada perante à Procuradoria-Geral da República, que ingressou no Supremo Tribunal Federal, STF, com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.148/DF) contra a resolução do CONAMA. No STF, a ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora da ADI.

Ficha Técnica

Data: Maio de 2019

Documentos:

1. Análise da Resolução CONAMA nº 491/2018 quanto à proteção da saúde e à comunicação da qualidade do ar à população. Autoria: Instituto Saúde e Sustentabilidade

2. Representação relativa à inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018 protocolada junto à Procuradoria-Geral da República pela Procuradoria Regional da República, PRR – 3ª Região, do Ministério Público Federal. Autoria: PRR – 3ª Região do MPF e Coordenador do GT Qualidade do Ar da 4ª CCR (José Leonidas Bellem de Lima), Instituto Saúde e Sustentabilidade (Evangelina Vormittag) e PROAM (Carlos Bocuhy e Olímpio Alvares)

3. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 6.148/DF Autoria: Procuradoria-Geral da República, PGR (Vice-Procurador-Geral da República no exercício do cargo de Procurador-Geral, Luciano Mariz Maia)

Altos níveis de metais / metalóides no sangue e urina de residentes que vivem na área afetada pela quebra da barragem em Barra Longa, Distrito, Brasil: Um estudo preliminar de biomonitoramento humano.

Resumo

A barragem de rejeitos da mineração de Fundão, no distrito de Mariana, colapsou em 2015 e causou o maior desastre ambiental do Brasil. O Distrito de Barra Longa teve sua área urbana invadida por lodo tóxico e sua população foi extensamente exposta a ele. Amostras de sangue e urina foram coletadas de 11 residentes, com foco na investigação da presença de metais ao final de um estudo exploratório de saúde em 507 habitantes em 2016. Os resultados mostraram níveis aumentados de alumínio, arsênio, cádmio, cobre, chumbo, manganês e níquel e deficiência de zinco em seu corpo, bem como sintomas clínicos.

Ficha Técnica

Data: Março de 2021

Evangelina Vormittag, Paulo Saldiva, Andressa Anastacio, Fernando Barbosa

High levels of metals/metalloids in blood and urine of residents living in the area affected by the dam failing in Barra Longa, District, Brazil: A preliminary human biomonitoring study.

Environmental Toxicology and Pharmacology, Volume 83, 2021, 103566, ISSN 1382-6689

https://doi.org/10.1016/j.etap.2020.103566.

Avaliação dos impactos na saúde pública e sua valoração devido à implementação do gás natural veicular na matriz energética de transporte público – ônibus e veículos leves – em seis regiões metropolitanas no Brasil.

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o impacto da implementação do GNV na matriz energética do transporte público (ônibus) e veículos leves em seis regiões metropolitanas brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre). Analisando o período de 2018 até 2025, a hipótese levantada é que a implementação do GNV no transporte público e nos veículos leves traga a diminuição da emissão do material particulado fino, que, por sua vez, exercerá um impacto positivo em saúde pública, devido à diminuição dos casos de mortalidade e morbidade relativos à poluição atmosférica, além da diminuição da perda de produtividade e dos gastos públicos hospitalares relacionados.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Paulo Afonso de André; Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Paulo Hilário Nascimento Saldiva.

Financiador: COMGÁS

Infográfico

Avaliação do impacto da implementação da fase P-8 do PROCONVE para a frota de veículos pesados na saúde pública com sua respectiva valoração econômica em seis regiões metropolitanas brasileiras.

Resumo

A partir de 2022 o Brasil passa a adotar novas regras do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados movidos a diesel, conhecida como fase P8, equivalente às normas Euro 6. Entre as principais mudanças estão a definição de metas mais restritivas para a emissão de poluentes atmosféricos oriundos da combustão do diesel e a exigência da adoção de motores menos poluentes e de tecnologias mais avançadas. Diante da expectativa da redução de poluentes no ar a partir da adoção deste novo regramento, o Instituto Saúde e Sustentabilidade fez uma previsão dos possíveis impactos que a medida trará em termos de ganhos de saúde, para a população, e financeiros, para os cofres públicos e privados no decorrer dos próximos 30 anos, contabilizados de 2023 – ano de implantação dos limites máximos de emissão de escapamento para veículos pesados já homologados – até 2050. Considerando a substituição gradual da frota durante o período, o estudo revela como principais ganhos da mudança da fase: saldo positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; cerca de 148 mil mortes evitadas; economia aproximada de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas. As estimativas apresentadas por este estudo são projetadas exclusivamente para seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.

Ficha Técnica

Data: Junho de 2019

Autores: Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag; Paulo Afonso de André; Juliana Aparecida da Silva Delgado; Patricia Ferrini Rodrigues; Paulo Hilário Nascimento Saldiva

Financiador: Instituto Clima e Sociedade

Padrões de Qualidade do Ar no Brasil – Esforços e processos da tríade Procuradoria-Geral da República – Ministério Público Federal – Instituto Saúde e Sustentabilidade na defesa dos direitos da sociedade.

Resumo

O Instituto Saúde e Sustentabilidade foi uma das entidades da sociedade civil organizada que participou do longo debate de revisão da Resolução CONAMA de nº 03/1990 que trata dos Padrões nacionais de Qualidade do Ar (PQAr). Durante os seis anos de debate, várias contribuições, pesquisas e informações foram apresentadas nos fóruns do colegiado. Contudo, ao final de 2018, a revisão dos PQAr foi editada pela Resolução CONAMA de nº 491/2018 e, não teve contemplada em sua redação os principais aspectos ligados a salvaguarda da saúde dos brasileiros e do meio ambiente. Outros fatores como o processo decisório em torno da aprovação da norma também foram apontados e questionados. Diante deste cenário, os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Qualidade do Ar da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do qual o Instituto Saúde e Sustentabilidade faz parte, se organizaram para promover uma análise do processo de revisão referida resolução. A análise dos impactados em saúde, produzida pelo Saúde e Sustentabilidade, juntamente com a análise processual apresentados pelo PROAM, serviu de subsídio para que o Ministério Público Federal, por meio da PRR – 3ª Região, elaborasse a representação relativa a inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018. A Representação elaborada pelo Ministério Público Federal, que é de coautoria do Instituto Saúde e Sustentabilidade e do PROAM, foi protocolada perante à Procuradoria-Geral da República, que ingressou no Supremo Tribunal Federal, STF, com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.148/DF) contra a resolução do CONAMA. No STF, a ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora da ADI.

Ficha Técnica

Data: Maio de 2019

Documentos:

1. Análise da Resolução CONAMA nº 491/2018 quanto à proteção da saúde e à comunicação da qualidade do ar à população. Autoria: Instituto Saúde e Sustentabilidade

2. Representação relativa à inconstitucionalidade da Resolução CONAMA nº 491/2018 protocolada junto à Procuradoria-Geral da República pela Procuradoria Regional da República, PRR – 3ª Região, do Ministério Público Federal. Autoria: PRR – 3ª Região do MPF e Coordenador do GT Qualidade do Ar da 4ª CCR (José Leonidas Bellem de Lima), Instituto Saúde e Sustentabilidade (Evangelina Vormittag) e PROAM (Carlos Bocuhy e Olímpio Alvares)

3. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 6.148/DF Autoria: Procuradoria-Geral da República, PGR (Vice-Procurador-Geral da República no exercício do cargo de Procurador-Geral, Luciano Mariz Maia)