As cirurgias bariátricas, ou gastroplastias, realizadas pelo SUS cresceram 215% entre 2008 e 2018. De acordo com os dados divulgados, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo respondem por 82% dos procedimentos na rede pública. Hoje, 5 milhões de brasileiros têm indicação para a cirurgia.

Portaria do Ministério da Saúde nº 425, de 19/03/2013, STJ, Recurso Especial nº 1.757.938

Quem são os pacientes indicados para cirurgia bariátrica pelo SUS?

Pacientes indicados para a cirurgia bariátrica pelo SUS são aqueles indivíduos que apresentem:

  • Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 50 kg/m2; e
  • Índice de Massa Corporal (IMC) entre 35 e 50 kg/m2, desde que apresentem problemas de saúde consequentes da obesidade, como hipertensão, diabetes, problemas cardíacos, colesterol alto, entre outros.

Quais são os critérios para ser elegível ao procedimento?

Além do diagnóstico de obesidade mórbida, conforme IMCs acima, o paciente deverá obedecer os seguintes critérios:

  • Não apresentar resposta ao tratamento clínico, que inclui orientação e apoio para mudança de hábitos, realização de dieta, prescrição de atividade física, entre outros, por um prazo mínimo de 2 anos;
  • Passar por avaliação especializada, para os pacientes com menos de 18 ou mais de 65 anos de idade;
  • Assumir o compromisso de realizar o tratamento rigoroso de pré e pós-operatório, o que inclui orientação psicológica, nutricional, cardiológica, endocrinológica, pulmonar, gástrica e anestésica.

Após a cirurgia bariátrica, pode o paciente pleitear cirurgia plástica reparadora também pelo SUS?

Sim. O paciente com aderência ao acompanhamento pós-operatório da cirurgia bariátrica poderá ser submetido à cirurgia plástica reparadora do abdômen, das mamas e de membros, conforme as orientações médicas.

Quais são os critérios para ser elegível ao procedimento?

Os critérios para o paciente ser elegível à cirurgia plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica são, dentre outros:

  • incapacidade funcional, com desequilíbrio da coluna;
  • infecções cutâneas repetitivas por excesso de pele;
  • limitação da atividade profissional ou de movimentação;
  • alterações psiquiátricas devidas à redução de peso.

Se realizei a cirurgia bariátrica pelo Plano de Saúde, tenho direito à cirurgia plástica reparadora?

Sim. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão que operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde.

De acordo com a decisão, havendo indicação médica para cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional pós-cirurgia bariátrica, não cabe à operadora do plano de saúde negar a cobertura sob o argumento de que o tratamento não seria adequado, ou que não teria previsão contratual.

Marina é advogada formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), pós-graduada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e associada ao escritório Araujo e Policastro Advogados.