01/12/2015

Documento: Síntese de Evidências: Reduzindo a emissão do poluente atmosférico – material particulado – no ambiente urbano em benefício da saúde

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A Rede EVIPNet – Rede para Políticas Informadas por Evidências (Evidence-Informed Policy Network) é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), financiada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que tem como objetivo promover o uso sistemático de evidências de pesquisas de saúde na formulação de políticas de saúde, a fim de melhorar a qualidade do trabalho e a aplicação de recursos.

No Brasil, esta Rede é coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Em 2014, a Rede EVIPNet Brasil lançou a primeira chamada pública de Apoio a Projetos de Políticas Informadas por Evidências, aberta a instituições de pesquisa e da sociedade civil. Assim, o Instituto Saúde e Sustentabilidade foi uma das 10 organizações selecionadas no edital, participa da Rede EVIPNet, pelo projeto “Reduzindo a emissão do poluente atmosférico – material particulado – no ambiente urbano em benefício da saúde”.

O edital constituía de quatro etapas a serem cumpridas:

  • treinamento da equipe do Instituto;
  • elaboração da síntese de evidências sobre um tema relevante para a saúde da população;
  • realização do diálogo deliberativo para compreensão, discussão e compartilhamento de experiências em torno do tema;
  • elaboração da síntese do Diálogo Deliberativo; e
  • treinamento para terceiros sobre a metodologia EVIPNet e ferramentas SUPPORT de modo a fortalecer e expandir a rede de políticas informadas por evidências.

A Síntese de Evidências: “Reduzindo a emissão do poluente atmosférico – material particulado – no ambiente urbano em benefício da saúde”  foi finalizada em outubro de 2015. Fornece oportunidades de discutir o problema, opções para seu enfrentamento e considerações de implementação, e inclusive quanto à equidade.

A partir da Síntese, o Instituto promoveu, em fevereiro de 2016, o Diálogo Deliberativo. Com objetivo de reunir e utilizar a informação por evidências científicas para auxiliar ou embasar a tomada de decisões de gestores públicos, este material foi distribuído a diversos atores, que se reuniram para engrandecer o diálogo, por seus expertises e opiniões, e ouvirem as diversas facetas sobre o tema. A ideia é que o diálogo possa sensibilizar os gestores a considerarem as informações científicas e considera-las na tomada de suas decisões e definição de ações em sua gestão. No caso, influenciar nas políticas públicas de qualidade do ar, e, consequentemente, contribuir na melhoria da saúde da população. O evento reuniu representantes da academia, gestão pública, jornalistas e sociedade civil.

O diálogo deliberativo seguiu a metodologia prescrita nas Ferramentas SUPPORT e a regra de Chatham House, que permite a divulgação do conteúdo, mas proíbe a identificação e afiliação dos participantes ao que foi falado, fase da realização da síntese do Diálogo, também finalizada.

A última etapa do projeto, consistiu na Oficina de Capacitação nas ferramentas SUPPORT, que foi realizada nos dias 11 e 12 de agosto, e reuniu representantes do setor público municipal de Curitiba e São Paulo, da academia e do terceiro setor.

A Oficina apresentou seis unidades temáticas de conteúdo da Rede, que abordaram o histórico de experiência da EVIPNet Brasil, e os passos que devem ser seguidos para elaboração de uma Síntese de Evidências e organização de Diálogo Deliberativo no intuito de subsidiar políticas públicas de saúde com evidências, auxiliando os formuladores de políticas públicas e tomadores de decisões frente à determinados problemas.


Resumo das etapas realizadas:

São Paulo (SP), maio/2015: Encontro de capacitação das ferramentas SUPPORT (Edital EVIPNet)

São Paulo (SP), fevereiro/2016 – Diálogo Deliberativo sobre a Síntese de Evidências: Reduzindo a emissão do poluente atmosférico – material particulado – no ambiente urbano em benefício da saúde

São Paulo (SP), agosto/2016 – Oficina de capacitação nas ferramentas SUPPORT