22/02/2016

Diálogo Deliberativo da EVIPNet Brasil sobre a Síntese de Evidências – Reduzindo a emissão do poluente atmosférico – material particulado – no ambiente urbano em benefício da saúde

Participantes do Diálogo Deliberativo realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade

Participantes do Diálogo Deliberativo realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade

Tema: “Reduzindo a emissão do poluente atmosférico – material particulado – no ambiente urbano em benefício da saúde”

Local: São Paulo, capital

Data e horário: 22 de fevereiro de 2016, 08h30 – 13h00

Responsável: Instituto Saúde e Sustentabilidade e Secretaria Executiva da EVIPNet Brasil (CGGC/DECIT/SCTIE/MS)


Informações gerais 

O Instituto Saúde e Sustentabilidade está entre as organizações selecionadas para projetos na chamada pública EVIPNet Brasil 2014, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) através da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS).

A Rede para Políticas Informadas por Evidências (Evidence-Informed Policy Network) – EVIPNet – tem por objetivo promover o uso apropriado de evidências científicas no desenvolvimento e implementação de políticas. Essa iniciativa proporciona o intercâmbio entre gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil, facilitando formulação e implantação de políticas, e a gestão pública, informadas por evidências científicas. No Brasil, a rede é coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

A proposta do Instituto foi desenvolver um documento-síntese que traga evidências sobre o impacto da poluição atmosférica sobre a saúde da população. Após essa síntese, é criado o diálogo deliberativo com os principais atores engajados na temática. Por isso, a participação de agentes tomadores de decisão e protagonistas da temática é muito importante.

Os diálogos deliberativos permitem que as evidências de pesquisa sejam consideradas juntamente com as visões, experiências e o conhecimento tácito daqueles que estarão envolvidos ou serão afetados pelas decisões futuras relacionadas a uma questão altamente prioritária. O aumento no interesse do uso de diálogos sobre políticas tem sido impulsionado por fatores como:

  • O reconhecimento da necessidade do ‘suporte de decisão’ contextualizada localmente para os formuladores de política e outras partes interessadas;
  • O reconhecimento que a evidência de pesquisa é apenas uma entrada dos processos de decisão dos formuladores de política e outros interessados;
  • O reconhecimento que muitos interessados podem acrescentar valor significativo a estes processos;
  • O reconhecimento de que muitos interessados podem tomar medidas para tratar de questões de alta prioridade e não somente os formuladores de política.
DIÁLOGO
Colaborativo
Busca uma base comum
Amplia perspectivas
Busca acordos
Causa introspecção
Procura fortalezas
Causa reavaliação de suposições
Atento a significados
Permanece aberto
DEBATE
Oposicionista
Busca a vitória
Afirma perspectivas
Busca diferenças
Causa crítica
Procura debilidades
Defende suposições
Atento a combates
Implica numa conclusão
Fonte: Lavis JN et al. SUPPORT Tools for evidence-informed health Policymaking (STP). 14. Organising and using policy dialogues to support evidence-informed policymaking. Health Research Policy and Systems; 2009, 7(Suppl 1):S14 doi:10.1186/1478-4505-7-S1-S14.

O Diálogo deliberativo adapta a abordagem desenvolvida pelo McMaster Health Forum (Canadá) (http://www.mcmasterhealthforum.org) e segue os métodos prescritos pelas Ferramentas SUPPORT para Políticas Informadas por Evidências (http://sintese.evipnet.net/livro/ferramentas-support-para-a-elaboracao-de-politicas-de-saude-baseadas-em-evidencias-stp/).

Regra de Chatham House: Quando uma reunião (ou uma parte da reunião) é governada pela regra da Chatham House, os participantes são livres de usar a informação recebida, mas não podem divulgar a identidade e a afiliação dos oradores e dos participantes. (http://www.chathamhouse.org/about-us/chathamhouserule-translations)

Agenda do Diálogo Deliberativo

HORÁRIO ATIVIDADES
08:00-08:30 Welcome coffee e registro dos participantes
08:30-08:50 Boas vindas, apresentação do programa do dia, e do contexto, conteúdo, sistemática e regras do diálogo
08:50-9:30 Deliberação sobre o problema
9:30-10:45 Deliberação sobre as opções de política
10:45-11:00 Pausa para lanche (coffee-break) e fotografia do grupo
11:00-11:45 Deliberação sobre as considerações de implementação e equidade das opções
11:45-12:15 Deliberação sobre próximos passos nos diferentes setores
12:15-12:30 Resumo do dia
12:30-13:00 Encerramento / gravação das minientrevistas em vídeo com os participantes

Participantes do Diálogo Deliberativo

Ana Paula Fava de Moraes

Carlos Ibsen Vianna Lacava

Cristina Guimarães Rodrigues

Dianiela Chiaretti

Eduardo Vasconcellos

Evangelina Vormittag

Fátima Rodrigues Fernandes

Flávio Vormittag

Florisval Meinão

Gilberto Natalini

Ivone Meinão

Jorge Otávio Maia Barreto

João Eduardo Delfine Cançado

José Gabel

Lygia Cecília Cunha

Luciana Hentzy Moraes

Marcelo Morgado

Marli Ribeiro Gomes Codognoto

Martina Muller

Mirta Alcira Ferro Rodrigues da Silva

Paulo Afonso André

Paulo Hilário Nascimento Saldiva

Priscila Freire Rocha

Ricardo Alckmin Herrmann