24/01/2018

Prefeito João Doria aprova alteração da Lei de Mudanças Climáticas, mas inspeção veicular é vetada

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Foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, João Doria, a lei que demarca um novo cronograma para a redução de emissões pelos ônibus da capital. No entanto, os artigos relacionados ao retorno da inspeção veicular foram vetados.

O prefeito enfatizou anteriormente que a inspeção veicular não faria sentido caso fosse realizada apenas no município, sem que houvesse a mesma legislação para as demais localidades da grande São Paulo. Doria afirmou ainda que o problema é agravado devido a dificuldade de fiscalizar veículos que vem de outros regiões.

São Paulo conta com uma frota de 6 milhões de veículos particulares, e o escapamento é – sem dúvidas – a maior causa do aumento da poluição atmosférica. Garantir a inspeção veicular seria uma das maneiras de atacar o problema diretamente na fonte. Para entendermos sua importância, um estudo realizado pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP concluiu que a vistoria dos 120.000 veículos a diesel realizada em 2010 teria evitado naquele ano 252 mortes – o equivalente a retirar 1 milhão de carros antigos das ruas.

Foram aprovados os artigos que definem os limites para a poluição emitida pelos ônibus municipais. O prazo para que os coletivos diminuam em 50% a emissão de CO2 é de dez anos, em em 20 alcancem redução de 100%.

Este novo código ameniza a cobrança sob as operadoras do serviço, já que a exigência anterior (de 2009, e que não será cumprida), exigia que a frota deveria ter ônibus 100% movidos por combustíveis não-fósseis até este ano – 2018.

Mais informações:

Doria aprova alteração da Lei de Mudanças Climáticas, mas veta inspeção veicular