17/05/2018

Audiência Pública avaliará a proposta de minuta do CONAMA sobre os padrões de qualidade do ar

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No próximo dia 24 de maio  (2018) acontece às 9h a audiência pública Avaliação da proposta de minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e a saúde – revisão da resolução 03/90 na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. O evento é realizado em parceria da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 4CCR, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM e o Instituto Saúde e Sustentabilidade.

A audiência visa apresentar e debater – à luz dos aspectos jurídicos, técnicos e de gestão participativa – a revisão da Resolução CONAMA nº 03/1990, que dispõe sobre os padrões nacionais de qualidade do ar.

Será discutida a viabilidade de adoção de padrões referendados pela OMS e de fixação de prazos para sua concretização, tendo em vista a proteção mais eficaz à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde; assim como será realizada a análise do processo e dos fundamentos técnicos e científicos para aprovação da minuta de revisão, no âmbito da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, assim como as propostas realizadas pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM.

O evento terá transmissão ao vivo através do link http://www.tvmpf.mpf.mp.br/events

Confira aqui a minuta do CONAMA.

Data: 24/05

Local: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo

Horário: 09h00

 

PROGRAMAÇÃO

 

9:00h – Inscrições

 

9:30h – Mesa de Abertura

Nívio de Freitas Silva Filho

Subprocurador-Geral da República
Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Fátima Aparecida de Souza Borghi

Procuradora Regional da República
Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Representante do MPF junto ao CONAMA

José Leonidas Bellem de Lima

Procurador Regional da República
Coordenador do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar

Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva

Procuradora Regional da República
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

Tiago Fensterseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo
Representante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública-SP

Antônio Carlos Gomes da Silva

Representante da Academia de Medicina do Estado de São Paulo

 

10:00h – 1º Painel: Análise do processo e dos fundamentos técnicos e científicos para aprovação da minuta de revisão, no âmbito da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, assim como as propostas realizadas pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM e pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Moderadora

Fátima Aparecida de Souza Borghi

Procuradora Regional da República
Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Representante do MPF junto ao CONAMA

Expositor

Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

 

10:30h – 2º Painel: Necessidade de adoção de padrões de qualidade do ar referendados pela OMS e de fixação de prazos peremptórios para sua concretização, tendo em vista a proteção mais eficaz à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde.

Moderador

Nívio de Freitas Silva Filho

Subprocurador-Geral da República
Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Expositores

Paulo Eduardo Artaxo Netto

Professor Titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo

Nelson da Cruz Gouveia

Professor Associado do Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

Paulo Hilário Nascimento Saldiva

Professor Titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP

 

12:30h – Intervalo

 

14:00h – 3º Painel: Padrões para qualidade do ar, controle da poluição atmosférica, políticas públicas e atualização tecnológica.

Moderadora

Evangelina De Araújo Vormittag

Diretora Presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade

Expositores

Mara de Oliveira

Engenheira Sanitarista
Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/OMS Brasil

Luiz Alberto Amador Pereira

Médico Epidemiologista e Pesquisador da Universidade de São Paulo

Olimpio Alvares

Diretor da L´Avis Eco-Service, consultoria em Meio Ambiente, Transporte, Mobilidade
Sustentável e Emissões Veiculares

 

15:00h – 4º Painel: Garantias constitucionais e princípios da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis para o controle da poluição atmosférica, a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Moderador

Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

Expositores

José Leonidas Bellem de Lima

Procurador Regional da República
Coordenador do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar

Tiago Fensterseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo
Representante do Núcleo Esp. de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública-SP

 

16:00h – Debates

 

17:30h – Encerramento